Ministério propõe diálogo contínuo sobre contratados da REGAP
Fonte: Rádio Peão
O Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, recebeu, na segunda-feira (26/08), representantes do SINDIPETRO/MG, do SITRAMONTI-MG e da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em audiência para tratar de graves denúncias trabalhistas contra empresas contratadas pela Petrobrás em Minas.
A reunião foi solicitada pelo SINDIPETRO/MG, diante dos recorrentes casos de descumprimentos de direitos pelas contratadas, como atrasos nos pagamentos de salários e benefícios dos trabalhadores.
Na oportunidade, os sindicalistas cobraram da REGAP soluções para os problemas que afetam os contratados no dia a dia.
A reunião foi solicitada pelo SINDIPETRO/MG, diante dos recorrentes casos de descumprimentos de direitos pelas contratadas, como atrasos nos pagamentos de salários e benefícios dos trabalhadores.
Na oportunidade, os sindicalistas cobraram da REGAP soluções para os problemas que afetam os contratados no dia a dia.
Mesa Tripartite e mais Fiscalização
A proposta foi a criação de uma mesa tripartite permanente de debate. “A responsabilidade sobre a qualidade do trabalho dentro da Petrobrás é de todos nós, por isso, a necessidade de um diálogo permanente”, afirmou Carlos Calazans.
“É preciso lembrar que quando o empregador atrasa o salário, o trabalhador passa fome. Precisamos buscar soluções conjuntas, contratos melhores e amparo ao trabalhador, num ambiente mais seguro”, ressaltou, o coordenador-geral do SINDIPETRO/MG, Guilherme Alves. Ele afirmou que a REGAP precisa exercer o seu papel de fiscalização e de retenção de valores, quando necessário. Também questionou as falhas nos mecanismos contratuais da Petrobrás com as empresas terceirizadas e cobrou a aplicação da conquista sobre a exigência de plano de saúde para os contratados, extensivo aos dependentes.
“Quando um contratado que tem plano de saúde trabalha ao lado de outro que não tem, cria-se uma relação de discriminação”, reforçou o presidente do SITRAMONTI-MG, José Geraldo Domingues. Ele sugere um seguro nos contratos para dar garantia aos trabalhadores em caso de não pagamento de verbas trabalhistas.
O gerente geral da REGAP, Edmilson Ferreira dos Santos, respondeu aos questionamentos, argumentando sobre as limitações nas relações contratuais com as empresas privadas. “Sobre o plano de saúde, tem sido muito complicado negociar porque elas pedem preços exorbitantes”, justificou. Segundo ele, estão sendo feitos ajustes nos processos de licitação e há uma conversa permanente comas empresas. Entre elas, a Martins, empregadora do trabalhador acidentado na Tubovia da refinaria.
O diretor do SINDIPETRO/MG, Bruno Henrique, expressou sua preocupação com a precariedade dos cuidados que a Martins e a Petrobrás têm dado ao trabalhador que se recupera das queimaduras em casa. O gerente geral afirmou que a REGAP encaminhou o acidentado para o melhor hospital e depois ele foi transferido, sob os cuidados da contratante. Para uma atuação diferente nesses casos é preciso que haja previsão em contratos futuros. “Hoje, não podemos nem multar a empresa”, afirmou.